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0810919-49.2022.8.20.5001

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2022

Valor da Causa

R$ 49.874,54

Orgao julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Natal

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 10:51

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Juntada de ato ordinatório

08/01/2024, 11:17

Recebidos os autos

08/01/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: JOSEILDO ALVES DE ARAÚJO ADVOGADO: OTONIEL FELIX DE LIMA AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810919-49.2022.8.20.5001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 20907468) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante,

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0810919-49.2022.8.20.5001 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte Agravada para contrarrazoar o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 16 de agosto de 2023 GABRIELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretaria Judiciária

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSEILDO ALVES DE ARAÚJO ADVOGADO: OTONIEL FELIX DE LIMA RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810919-49.2022.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial (Id. 19686226) interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado (Id. 17864573): APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0810919-49.2022.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 29 de maio de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0810919-49.2022.8.20.5001 Polo ativo JOSEILDO ALVES DE ARAUJO Advogado(s): OTONIEL FELIX DE LIMA Polo passivo BANCO PANAMERICANO SA Advogado(s): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. PRETENSÃO EXCLUSIVA DE REEXAME E PREQUESTIONAMENTO. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCI

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0810919-49.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 18-04-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0810919-49.2022.8.20.5001 Polo ativo JOSEILDO ALVES DE ARAUJO Advogado(s): OTONIEL FELIX DE LIMA Polo passivo BANCO PANAMERICANO SA Advogado(s): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C DANO MORAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. COMPROVAÇÃO SUFICIENTE DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. QUITAÇ

28/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/01/2023, 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 14:40

Documentos

Decisão / Despacho

•08/01/2024, 11:15

Decisão

•15/09/2023, 17:12

Decisão

•30/06/2023, 09:41

Acórdão

•24/04/2023, 11:07

Acórdão

•23/02/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 07:33

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 07:33

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 14:40

Sentença

•05/10/2022, 17:25

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 11:10

Decisão

•20/04/2022, 16:12

Despacho

•07/03/2022, 17:01

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