Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1139053/2022
09/12/2022, 07:31
Protocolizada Petição 1139053/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/12/2022
08/12/2022, 16:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
07/12/2022, 19:07
Transitado em Julgado em 23/08/2022 a decisão de fls. 2201/2206, em atendimento ao acórdão retro
29/11/2022, 14:24
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2022 Petição Nº 707180/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no
29/11/2022, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/11/2022, 17:36
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0707180 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1803898 - Publicação prevista para 29/11/2022
26/11/2022, 06:30
Não conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00707180/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1803898/RN
22/11/2022, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2022
04/11/2022, 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/11/2022, 19:14
Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00707180/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1803898/RN
03/11/2022, 16:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 2231/2240 e com certidão de fls. 2260, em cumprimento ao r. despacho de fls. 2257/2258
07/10/2022, 16:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2022 Petição Nº 668251/2022 - RE no RE nos EDcl no AgInt no
29/09/2022, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/09/2022, 19:05
Proferido despacho de mero expediente determinando o desentranhamento de documentos - Petição Nº 2022/00668251 - RE no RE nos EDcl no AgInt AREsp 1803898