Agravo de InstrumentoÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRN2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Partes do Processo
MARIA DE LOURDES ROCHA DE ARAUJO
CPF 446.***.***-20
Autor
MARIA DO CEU DE MEDEIROS BRANDAO
CPF 812.***.***-63
Autor
MARIA DAS GRACAS AZEVEDO FAGUNDES
CPF 402.***.***-20
Autor
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
ESTADO DO RN
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDAS: MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO FAGUNDES, MARIA DE LOURDES ROCHA DE ARAÚJO, MARIA DO CÉU DE MEDEIROS BRANDÃO, PETRONÍLIA MARIA DE SOUZA ADVOGADOS: ANA CLÁUDIA LINS FÍDIAS FREITAS, SYLVIA VIRGÍNIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO DECISÃO Trata
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803249-25.2022.8.20.0000
28/02/2023, 00:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2022, 14:13
Publicado Intimação de Pauta em 28/09/2022.
28/09/2022, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022, 01:07
Expedição de Outros documentos.
26/09/2022, 17:46
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2022, 17:32
Pedido de inclusão em pauta
23/09/2022, 17:07
Conclusos para decisão
02/09/2022, 14:22
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022, 05:54
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022, 05:33
Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022, 14:03
Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022, 13:43
Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto