Procedimento Comum Cível 0816478-50.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

ARLETE OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Autor

SAID OLIVEIRA AOUN

CPF

Autor

DECOLAR.COM

Terceiro

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TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS FELIPE DE FRANCA RODRIGUES

OAB/RN 20211·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/RN 1083·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ARLETE OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Autor

SAID OLIVEIRA AOUN

CPF

Autor

DECOLAR.COM

Terceiro

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2026, 15:32

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:52

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 15:38

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de LUCAS FELIPE DE FRANCA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:34

Juntada de Petição de recurso de apelação

06/04/2026, 17:30

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 22:41

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 16:16

Expedição de Intimação.

11/03/2026, 14:20

Expedição de Intimação.

11/03/2026, 14:20

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2026, 15:32

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:52

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 15:38

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 15:38

Sentença

•11/03/2026, 14:10

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legal

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Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de LUCAS FELIPE DE FRANCA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:34

Juntada de Petição de recurso de apelação

06/04/2026, 17:30

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 22:41

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 16:16

Expedição de Intimação.

11/03/2026, 14:20

Expedição de Intimação.

11/03/2026, 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2026, 14:10

Conclusos para decisão

10/02/2026, 13:29

Juntada de certidão

10/02/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:46

Decorrido prazo de LUCAS FELIPE DE FRANCA RODRIGUES em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:26

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de LUCAS FELIPE DE FRANCA RODRIGUES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:25

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de LUCAS FELIPE DE FRANCA RODRIGUES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:27

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:27

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

24/11/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 20:56

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 20:55

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2025, 20:18

Juntada de Petição de apelação

18/11/2025, 20:15

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2025, 17:09

Expedição de Intimação.

28/10/2025, 16:38

Expedição de Intimação.

28/10/2025, 16:38

Expedição de Intimação.

28/10/2025, 16:38

Expedição de Intimação.

28/10/2025, 16:38

Julgado procedente o pedido

28/10/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 13:23

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 15:45

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:30

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:22

Juntada de ato ordinatório

10/06/2025, 13:21

Juntada de certidão

10/06/2025, 13:19

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:29

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:25

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 01:11

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 09:12

Juntada de Petição de contestação

28/02/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 18:38

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 15:48

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 10:49

Conclusos para decisão

12/09/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 05:47

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: DECOLAR. COM LTDA. e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a(s) preliminar(es), documentos ou fatos novos apresentados na(s) contestação(ões) apresentada(s) TEMPESTIVAMENTE, bem como informar se há possibilidade de acordo. Natal, 26 de julho de 2023. PATRICIA HELENA DA CUNHA Servidor(a) da 2ª Vara Cível (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0816478-50.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ARLETE OLIVEIRA PEREIRA e outros

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 08:50

Juntada de Petição de contestação

02/05/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 17:18

Conclusos para despacho

30/03/2023, 17:20

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 17:20

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 20:55

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 10:57

Sentença

•28/10/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 13:21

Despacho

•28/05/2025, 09:12

Despacho

•06/06/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 08:51

Despacho

•13/04/2023, 17:18