Cumprimento de sentença 0805658-60.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 15.427,18

Órgão julgador

13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS FALCAO PITTA

CPF

Autor

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CVC BRASIL OPERADORA DE VIAGENS

Terceiro

CVCBRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A

Terceiro

KR VIAGENS E TURISMO LTDA EPP

Terceiro

CVC

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANTONIO CARLOS FALCAO PITTA

CPF

Autor

CVC BRASIL OPERADORA DE VIAGENS

Terceiro

CVCBRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A

Terceiro

KR VIAGENS E TURISMO LTDA EPP

Terceiro

CVC

Terceiro

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

18/02/2026, 18:02

Juntada de alvará

30/11/2023, 12:51

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 08:07

Juntada de certidão

29/11/2023, 08:07

Processo Reativado

28/11/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 08:03

Conclusos para decisão

23/11/2023, 06:15

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 14:37

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 09:11

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 04:07

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FALCAO PITTA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 03:38

Juntada de alvará

08/11/2023, 14:34

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 08:05

Juntada de certidão

08/11/2023, 08:04

Todas as movimentações(73)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

18/02/2026, 18:02

Juntada de alvará

30/11/2023, 12:51

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 08:07

Juntada de certidão

29/11/2023, 08:07

Processo Reativado

28/11/2023, 14:10

Documentos

Despacho

•28/11/2023, 08:03

Sentença

•07/11/2023, 14:33

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 08:03

Conclusos para decisão

23/11/2023, 06:15

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 14:37

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 09:11

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 04:07

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FALCAO PITTA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 03:38

Juntada de alvará

08/11/2023, 14:34

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 08:05

Juntada de certidão

08/11/2023, 08:04

Transitado em Julgado em 07/11/2023

07/11/2023, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2023, 14:33

Conclusos para despacho

07/11/2023, 09:26

Juntada de certidão

07/11/2023, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2023, 09:04

Determinada Requisição de Informações

30/10/2023, 17:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2023, 12:52

Conclusos para despacho

30/10/2023, 12:52

Transitado em Julgado em 26/10/2023

30/10/2023, 12:52

Juntada de petição

27/10/2023, 11:43

Recebidos os autos

27/10/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805658-60.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-09-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/09/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 8 de agosto de 2023.

09/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/07/2023, 11:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/07/2023, 10:58

Conclusos para decisão

04/07/2023, 08:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FALCAO PITTA em 03/07/2023.

04/07/2023, 08:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FALCAO PITTA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:57

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:33

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2023, 16:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FALCAO PITTA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 03:57

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 06:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 10:19

Juntada de ato ordinatório

14/06/2023, 09:17

Juntada de Petição de recurso inominado

13/06/2023, 20:46

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 12:33

Juntada de aviso de recebimento

13/06/2023, 08:50

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

09/06/2023, 15:16

Juntada de custas

09/06/2023, 12:05

Juntada de custas

06/06/2023, 19:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FALCAO PITTA em 02/06/2023 23:59.

06/06/2023, 07:42

Juntada de aviso de recebimento

31/05/2023, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 07:13

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 15:09

Julgado procedente o pedido

24/05/2023, 15:04

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 13:46

Juntada de documento de comprovação

24/05/2023, 13:03

Juntada de petição

24/05/2023, 12:57

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 05/05/2023 23:59.

10/05/2023, 07:24

Juntada de aviso de recebimento

10/05/2023, 07:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2023, 07:26

Juntada de ato ordinatório

08/05/2023, 13:59

Juntada de Petição de contestação

08/05/2023, 13:53

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 02:51

Juntada de aviso de recebimento

03/05/2023, 08:24

Juntada de certidão

27/04/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 16:52

Conclusos para decisão

26/04/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 19:14

Juntada de Petição de contestação

24/04/2023, 10:03

Juntada de aviso de recebimento

19/04/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 20:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 13:15

Não Concedida a Medida Liminar

03/04/2023, 12:35

Conclusos para decisão

03/04/2023, 09:01

Distribuído por sorteio

03/04/2023, 09:01

Despacho

•30/10/2023, 17:21

Acórdão

•14/09/2023, 15:12

Decisão

•04/07/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 09:17

Sentença

•24/05/2023, 15:09

Sentença

•24/05/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 13:59

Despacho

•26/04/2023, 16:52

Decisão

•03/04/2023, 12:35