Ação Penal - Procedimento Ordinário 0800701-69.2021.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

9ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 11:14

Juntada de certidão

15/09/2023, 11:11

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Perguntas Frequentes

Juntada de certidão

05/09/2023, 10:40

Juntada de certidão

05/09/2023, 10:23

Expedição de Ofício.

05/09/2023, 10:11

Juntada de certidão

05/09/2023, 09:43

Determinado o arquivamento

30/08/2023, 16:44

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:48

Juntada de despacho

30/08/2023, 11:24

Recebidos os autos

30/08/2023, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: BRUNO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800701-69.2021.8.20.5300 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, não vislum

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800701-69.2021.8.20.5300 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 26 de abril de 2023 CORINTHA PACHECO BARRETTO MAIA Chefe de Secretaria

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BRUNO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800701-69.2021.8.20.5300 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APCR

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800701-69.2021.8.20.5300 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte Recorrida para contrarrazoar o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 3 de março de 2023 João Victor Fernandes Dantas Secretaria Judiciária

06/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/11/2022, 13:14

Documentos

Despacho

•30/08/2023, 16:44

Decisão

•03/05/2023, 20:39

Decisão

•27/03/2023, 22:15

Acórdão

•19/01/2023, 13:03

Despacho

•27/11/2022, 18:12

Despacho

•07/11/2022, 10:40

Sentença

•10/10/2022, 10:17

Ata da Audiência

•21/09/2022, 07:50

Despacho

•18/08/2022, 08:31

Decisão

•23/05/2022, 18:05

Despacho

•10/11/2021, 10:00

Decisão

•12/07/2021, 16:06

Decisão

•29/04/2021, 15:48

Decisão

•07/04/2021, 14:21

Decisão

•13/02/2021, 17:24

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