Habeas Corpus Criminal 0800122-44.2023.8.20.5400 - TJRN | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Partes do Processo

JERONIMO NUNES DANTAS

CPF 553.***.***-49

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO/RN

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2023, 17:45

Transitado em Julgado em 14/04/2023

15/04/2023, 17:45

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:22

Juntada de Petição de ciência

23/03/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 00:37

Publicado Intimação em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:37

Publicado Intimação em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Dr. Vivvênio Villeneuve Moura Jácome – OAB/RN 12.602 Paciente: Jerônimo Nunes Dantas Aut. Coatora: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Almino Afonso/RN Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa - Juiz Convocado Ricardo Tinoco Habeas Corpus n. 0800122-44.2023.8.20.5400 Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado acima identificado, em

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Dr. Vivvênio Villeneuve Moura Jácome – OAB/RN 12.602 Paciente: Jerônimo Nunes Dantas Aut. Coatora: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Almino Afonso/RN Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa - Juiz Convocado Ricardo Tinoco Habeas Corpus n. 0800122-44.2023.8.20.5400 Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado acima identificado, em

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/03/2023, 11:44

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 08:12

Juntada de Petição de parecer

15/03/2023, 14:50

Documentos

DECISÃO

•17/03/2023, 11:44

DESPACHO

•07/03/2023, 16:19

DESPACHO

•04/03/2023, 20:41

DECISÃO

•04/03/2023, 16:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/03/2023, 12:55

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