Plataforma de Consulta Processual

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 13:33

Juntada de certidão vistos em correição

23/04/2025, 14:39

Transitado em Julgado em 11/04/2025

23/04/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025, 14:38

Extinta a punibilidade por prescrição

19/03/2025, 01:41

Conclusos para decisão

17/03/2025, 10:51

Decorrido prazo de MARCELO TRISTAO DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

05/12/2024, 01:57

Decorrido prazo de MARCELO TRISTAO DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

05/12/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/12/2024, 19:03

Publicado Citação em 04/09/2024.

04/12/2024, 19:03

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 13:33

Sentença

•19/03/2025, 01:41

Despacho

•19/07/2024, 10:36

Outros documentos

•24/10/2023, 14:34

Despacho

•14/08/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 09:28

Decisão

•10/02/2023, 11:05

Despacho

•07/11/2022, 15:16

Reportar Problema

legal

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h