Apelação Cível 0844142-66.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

CRISTINA MARIA PACHECO NASCIMENTO

CPF 070.***.***-36

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

19/03/2024, 15:18

Remetidos os Autos (por devolução) para relatoria de origem

19/03/2024, 15:18

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA

OAB/RN 13283•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 18/03/2024

19/03/2024, 15:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:06

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 06:16

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 09:39

Recurso Especial não admitido

13/12/2023, 12:44

Documentos

DECISÃO

•13/12/2023, 12:44

DECISÃO

•10/10/2023, 05:46

DESPACHO

•29/06/2023, 07:10

DESPACHO

•28/06/2023, 20:50

DESPACHO

•19/06/2023, 16:35

DESPACHO

•15/06/2023, 10:14

DESPACHO

•25/05/2023, 10:23

SENTENÇA

•03/04/2023, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 15:19

DESPACHO

•30/04/2021, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 17:56

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/02/2021, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2020, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2020, 11:49

DESPACHO

•10/08/2020, 12:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h