Agravo em Recurso Especial 0867955-20.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

CNPJ 08.***.***.0001-35

Autor

HL ENGENHARIA LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-82

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/03/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 18:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM

OAB/RN 1695•Representa: ATIVO

MARCELLO ROCHA LOPES

OAB/RN 5382•Representa: PASSIVO

LEANDRO CESAR CRUZ DE SA LORENZETTI

OAB/RN 12552•Representa: PASSIVO

VICTOR PINTO MAIA

OAB/RN 14385•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 107158/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0107158 - AgInt no AREsp 2820235 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00107158/2025 - AgInt no AREsp 2820235/RN

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:26

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00107158/2025 - AgInt no AREsp 2820235/RN

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

24/03/2025, 16:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

24/03/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025 Petição Nº 107158/2025 - AgInt

24/03/2025, 00:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/01/2025, 20:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h