Cumprimento de sentença 0808883-39.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2019

Valor da Causa

R$ 62.396,55

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco

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Movimentações

Publicado Intimação em 13/09/2023.

07/12/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

07/12/2024, 02:46

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 16:27

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SANTOS FILHO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 19:10

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SANTOS FILHO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 14:46

Transitado em Julgado em 16/10/2023

18/10/2023, 10:36

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 21:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808883-39.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: MENDES & MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Autos conclusos em 05/09/2023 e analisados consoante art. 2º da Portaria n° 01/2022-9VC. Trata-se de cumprimento de sentença supedaneado em título judicial transitado em julga

12/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

11/09/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 07:05

Juntada de Petição de petição

09/09/2023, 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2023, 10:16

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 15:40

Juntada de alvará recebido

05/09/2023, 15:39

Todas as movimentações(95)

Publicado Intimação em 13/09/2023.

07/12/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

07/12/2024, 02:46

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 16:27

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SANTOS FILHO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 19:10

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SANTOS FILHO em 17/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•08/09/2023, 10:16

Despacho

•07/08/2023, 10:47

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/10/2023, 14:46

Transitado em Julgado em 16/10/2023

18/10/2023, 10:36

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 21:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808883-39.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: MENDES & MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Autos conclusos em 05/09/2023 e analisados consoante art. 2º da Portaria n° 01/2022-9VC. Trata-se de cumprimento de sentença supedaneado em título judicial transitado em julga

12/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

11/09/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 07:05

Juntada de Petição de petição

09/09/2023, 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2023, 10:16

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 15:40

Juntada de alvará recebido

05/09/2023, 15:39

Juntada de certidão

05/09/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 14:36

Publicado Intimação em 23/08/2023.

24/08/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

24/08/2023, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808883-39.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: MENDES & MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Autos conclusos em 28/04/2023 (em cumprimento ao art. 1º da Portaria nº 01/2022-9VC). Mendes & Mendes Advogados Associados, por meio da petição de Id. 99250115, requereu a lib

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 10:47

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:32

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:32

Conclusos para despacho

28/04/2023, 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 10:00

Recebidos os autos

18/04/2023, 12:21

Juntada de decisão

18/04/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0808883-39.2019.8.20.5001 Polo ativo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, WILSON SALES BELCHIOR registrado(a) civilmente como WILSON SALES BELCHIOR Polo passivo MENDES & MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s): MAURO PEREIRA SANTOS FILHO EMENTA: PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. FALHA NA PRE

13/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/01/2022, 10:05

Expedição de Ofício.

21/01/2022, 10:02

Expedição de Ofício.

21/01/2022, 10:02

Juntada de certidão

08/12/2021, 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2021, 09:03

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2021, 08:55

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SANTOS FILHO em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:52

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 05:01

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 01:35

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 22:23

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 22:22

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2021, 14:07

Julgado procedente em parte do pedido

29/09/2021, 13:06

Juntada de termo

05/12/2019, 16:39

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 16:08

Conclusos para julgamento

21/10/2019, 09:44

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 11:03

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 11:01

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 17:25

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 09:49

Outras Decisões

18/09/2019, 15:07

Audiência instrução e julgamento realizada para 18/09/2019 09:00.

18/09/2019, 11:30

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2019, 16:47

Juntada de Petição de diligência

22/08/2019, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2019, 16:38

Juntada de Petição de diligência

22/08/2019, 16:38

Expedição de Mandado.

20/08/2019, 14:30

Expedição de Mandado.

20/08/2019, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2019, 13:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 13:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 12:06

Conclusos para despacho

20/08/2019, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2019, 11:34

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 11:34

Audiência instrução e julgamento designada para 18/09/2019 09:00.

14/08/2019, 11:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 02:34

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 10:35

Expedição de Outros documentos.

20/06/2019, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2019, 10:22

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 09:07

Ato ordinatório praticado

10/06/2019, 15:21

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 15:49

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

27/05/2019, 11:51

Audiência conciliação realizada para 27/05/2019 11:30.

27/05/2019, 11:51

Juntada de Petição de petição

24/05/2019, 10:50

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SANTOS FILHO em 04/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 01:50

Juntada de certidão

29/03/2019, 11:54

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2019, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2019, 13:50

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 13:49

Ato ordinatório praticado

13/03/2019, 13:47

Audiência conciliação designada para 27/05/2019 11:30.

13/03/2019, 13:43

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

12/03/2019, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2019, 11:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 11:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/03/2019, 10:57

Conclusos para decisão

11/03/2019, 10:30

Distribuído por sorteio

11/03/2019, 10:30

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 10:00

Acórdão

•16/12/2022, 18:53

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 09:20

Despacho

•13/04/2022, 09:39

Decisão

•23/02/2022, 15:33

Decisão / Despacho

•08/12/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 22:22

Sentença

•29/09/2021, 13:06

Termo

•05/12/2019, 16:39

Outros documentos

•05/12/2019, 16:39

Ata da Audiência

•18/09/2019, 15:07

Despacho

•20/08/2019, 12:06

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 15:20

Todos os documentos(17)

Sentença

•08/09/2023, 10:16

Despacho

•07/08/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 10:00

Acórdão

•16/12/2022, 18:53

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 09:20

Despacho

•13/04/2022, 09:39

Decisão

•23/02/2022, 15:33

Decisão / Despacho

•08/12/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 22:22

Sentença

•29/09/2021, 13:06

Termo

•05/12/2019, 16:39

Outros documentos

•05/12/2019, 16:39

Ata da Audiência

•18/09/2019, 15:07

Despacho

•20/08/2019, 12:06

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 15:20

Ato Ordinatório

•13/03/2019, 13:47

Decisão

•12/03/2019, 10:57