0800291-64.2020.8.20.5132

Procedimento Comum CívelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2020

Valor da Causa

R$ 158.019,78

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi

Partes do Processo

MARIA CELIA DA SILVA

CPF 876.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE RIACHUELO/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE RIACHUELO

CNPJ 08.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

DAMIAO JOAQUIM DA SILVA NETO

OAB/RN 12522•Representa: ATIVO

ELISSANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/RN 11815•Representa: ATIVO

LUIZ FELIPE SILVA DE MOURA

OAB/RN 16692•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Município de Riachuelo - Prefeitura Municípal em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de ELISSANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:03

0800291-64.2020.8.20.5132

Decorrido prazo de Município de Riachuelo - Prefeitura Municípal em 12/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ELISSANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 17/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 31/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

legal