Cumprimento de sentença 0819611-96.2020.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa

Partes do Processo

ARTUR LUIZ LOPES DO NASCIMENTO

CPF 091.***.***-03

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA.

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:36

Juntada de certidão

14/08/2023, 13:21

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP

Terceiro

UNP - UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO

OAB/RN 12368•Representa: ATIVO

DIANE MOREIRA DOS SANTOS

OAB/RN 8892•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO

OAB/RN 2779•Representa: PASSIVO

LUANNA GRACIELE MACIEL

OAB/RN 16432•Representa: PASSIVO

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 14:00

Transitado em Julgado em 14/04/2023

11/05/2023, 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/05/2023, 13:54

Transitado em Julgado em 17/11/2022

11/05/2023, 13:54

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 12:06

Decorrido prazo de MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

18/03/2023, 02:15

Publicado Intimação em 13/03/2023.

18/03/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0819611-96.2020.8.20.5004. AUTOR: ARTUR LUIZ LOPES DO NASCIMENTO RÉU: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Trata-se de fase de cumprimento de sentença. Em petição de Id. 93414875 foi requerida a expedição de alvará do valor depositado judicialmente, após concordância com o pagamento da condenação efetuado pelo executado (Id. 93036905). Certidão de juntada de al

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2023, 11:07

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 10:14

Juntada de certidão

03/03/2023, 10:13

Documentos

Sentença

•09/03/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 10:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/01/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 09:46

Acórdão

•07/10/2022, 12:39

Acórdão

•16/06/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•21/04/2022, 22:07

Sentença

•14/10/2021, 21:35

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 21:38

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 11:50

Decisão

•19/01/2021, 10:02

Decisão

•11/01/2021, 14:58

Decisão

•16/12/2020, 10:03

Documento de Comprovação

•15/12/2020, 20:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h