Apelação Cível 0800098-89.2020.8.20.5151 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 9.405,00

Orgao julgador

Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

LUCAS ACURCIO DA SILVA

CPF 116.***.***-67

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO NORTE

CNPJ 08.***.***.0001-80

Reu

CLAUDIO HENRIQUE GOMES PEREIRA

Reu

Movimentacoes

Conclusos para decisão

21/08/2022, 18:51

Expedição de Certidão.

21/08/2022, 18:50

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO NORTE

Reu

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO NORTE

CNPJ 08.***.***.0001-80

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALDEMIR ELIAS DE MORAIS JUNIOR

OAB/RN 6605•Representa: ATIVO

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO DO NORTE em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 18:32

Juntada de intimação

06/06/2022, 18:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO DO NORTE em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:16

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

06/05/2022, 15:51

Juntada de Petição de recurso especial

29/04/2022, 23:26

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:59

Conhecido o recurso de Parte e provido

04/03/2022, 11:45

Conhecido o recurso de Parte e provido

04/03/2022, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 16:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/01/2022, 16:08

Pedido de inclusão em pauta

23/01/2022, 19:01

Documentos

DECISÃO / DESPACHO

•05/02/2024, 10:27

DECISÃO

•16/05/2023, 14:21

DECISÃO

•31/10/2022, 12:48

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 13:57

SENTENÇA

•07/10/2020, 09:21

DECISÃO

•10/06/2020, 10:48

DESPACHO

•05/05/2020, 16:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h