Habeas Corpus Criminal 0802155-08.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

Partes do Processo

MICHEL DA SILVA SALUSTIANO

CPF 097.***.***-03

Autor

2/UJUDOCRIM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Michel da Silva Salustiano Advogado: Francisco Tavares Pereira (OAB/PB 24.791-A) Agravado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho EMENTA: PROCESSU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0802155-08.2023.8.20.0000 Polo ativo MICHEL DA SILVA SALUSTIANO Advogado(s): FRANCISCO TAVARES PEREIRA Polo passivo 2/UJUDOCrim Advogado(s): Agravo Interno em Habeas Corpus nº 0802155-08.2023.8.20.0000

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Michel da Silva Salustiano Advogado: Francisco Tavares Pereira (OAB/PB 24.791-A) Agravado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho EMENTA: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO INTERNO EM HABEAS CORPUS. ORCRIM, HOMICÍDIO QUALIFICADO, SEQUESTRO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ARTS. 121, §2º, I, IV, 148, 211, DO CP E 2º, §§ 2º, 4º, I, DA LEI 12.850/2013). INSURGÊNCIA ENTABULADA EM FACE DA NEGATIVA DE SEGUIMENTO DA ORDEM POR SUPRE Intimação - Agravo Interno em Habeas Corpus nº 0802155-08.2023.8.20.0000

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Perguntas Frequentes

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Agravante: Michel da Silva Salustiano Advogado: Francisco Tavares Pereira (OAB/PB 24.791-A) Agravado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO À PGJ para contraminutar o Agravo (Id 18637859), seguindo-se à Conclusão. Cumpra-se. Natal, data da assinatura eletrônica. Desembargador Saraiva Sobrinho Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Agravo Interno em Habeas Corpus nº 0802155-08.2023.8.20.0000

16/03/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Francisco Tavares Pereira Paciente: Michel da Silva Salustino Autoridade Coatora: Colegiado do 2º Gabinete da UJUDOCrim Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DECISÃO 1. Habeas Corpus com Pedido Liminar impetrado em favor de Michel da Silva Salustino, apontando como autoridade coatora o Colegiado do 2º Gabinete da UJUDICrim, o qual na Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Habeas Corpus com Liminar nº 0802155-08.2023.8.20.0000

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Francisco Tavares Pereira Paciente: Michel da Silva Salustino Autoridade Coatora: Colegiado do 2º Gabinete da UJUDOCrim Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DECISÃO 1. Habeas Corpus com Pedido Liminar impetrado em favor de Michel da Silva Salustino, apontando como autoridade coatora o Colegiado do 2º Gabinete da UJUDICrim, o qual na Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Habeas Corpus com Liminar nº 0802155-08.2023.8.20.0000

15/03/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 12:08

Conclusos para despacho

14/03/2023, 11:44

Juntada de Petição de agravo interno

14/03/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 08:39

Não conhecido o recurso de Michel da Silva Salustino

13/03/2023, 14:28

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 08:25

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 13:48

DESPACHO

•22/03/2023, 15:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/03/2023, 13:17

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 15:45

DESPACHO

•14/03/2023, 12:08

DECISÃO

•13/03/2023, 14:28

DESPACHO

•07/03/2023, 22:00

DESPACHO

•03/03/2023, 12:19

DESPACHO

•02/03/2023, 16:48

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