Agravo de Instrumento 0813125-04.2022.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

PEDRO MARINHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG. 01287

Terceiro

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Advogados / Representantes

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/RN 1089•Representa: ATIVO

JOAQUIM AUGUSTO MAIA DA COSTA

OAB/RN 7506•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0813125-04.2022.8.20.0000 Polo ativo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA Polo passivo PEDRO MARINHO Advogado(s): JOAQUIM AUGUSTO MAIA DA COSTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. FIXAÇÃO DE MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. PLEITO DE REDUÇÃO. DESNECESSIDADE. PATAMAR E TETO RAZOÁVEIS

25/01/2023, 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

27/10/2022, 17:51

Conclusos para despacho

26/10/2022, 12:31

Distribuído por sorteio

26/10/2022, 12:31

Documentos

ACÓRDÃO

•24/01/2023, 16:24

DECISÃO

•27/10/2022, 17:51

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