Procedimento Comum Cível 0856741-61.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 30.209,93

Orgao julgador

16ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

MARCONI ALEX RIBEIRO DA SILVA

Autor

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 14:45

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 14:40

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

Transitado em Julgado em 20/04/2023

25/04/2023, 14:40

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:03

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 03:53

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCONI ALEX RIBEIRO DA SILVA REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0856741-61.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por MARCONI ALEX RIBEIRO DA SILVA em face de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIA

16/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 08:15

Julgado improcedente o pedido

13/03/2023, 16:33

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 13:02

Juntada de certidão

13/03/2023, 13:02

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 01:57

Documentos

Sentença

•13/03/2023, 16:33

Despacho

•09/11/2022, 08:33

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 11:29

Despacho

•23/08/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 10:13

Decisão

•29/07/2022, 08:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h