Cumprimento de sentença 0814624-74.2022.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 16.312,99

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

JORGE ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

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LUCIA MARIA DE SOUZA SENA

OAB/RN 10910·CPF·Representa: Autor

FRANCISO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

CATARINA DA SILVA DIAS

OAB/BA 41523·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LUCIA MARIA DE SOUZA SENA

OAB/RN 10910·CPF·Representa: Autor

FRANCISO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

CATARINA DA SILVA DIAS

OAB/BA 41523·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

JULIANA XAVIER DA COSTA

OAB/RN 9724·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 17:23

Juntada de certidão

26/06/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 14:08

Conclusos para decisão

03/04/2025, 09:38

Juntada de certidão

03/04/2025, 09:38

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE SOUZA SENA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:50

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 00:24

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE SOUZA SENA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 11:32

Conclusos para despacho

02/12/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 14:49

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:55

Decorrido prazo de CATARINA DA SILVA DIAS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:00

Decorrido prazo de JULIANA XAVIER DA COSTA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:00

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 17:23

Juntada de certidão

26/06/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 14:08

Conclusos para decisão

03/04/2025, 09:38

Juntada de certidão

03/04/2025, 09:38

Documentos

Despacho

•25/06/2025, 14:08

Despacho

•17/03/2025, 11:32

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Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE SOUZA SENA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:50

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 00:24

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE SOUZA SENA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 11:32

Conclusos para despacho

02/12/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 14:49

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:55

Decorrido prazo de CATARINA DA SILVA DIAS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:00

Decorrido prazo de JULIANA XAVIER DA COSTA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:00

Decorrido prazo de Franciso Antônio Fragata Júnior em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:00

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:07

Decorrido prazo de JULIANA XAVIER DA COSTA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:02

Decorrido prazo de Franciso Antônio Fragata Júnior em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:02

Decorrido prazo de CATARINA DA SILVA DIAS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:02

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 14:05

Processo Reativado

24/10/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 17:43

Conclusos para decisão

26/08/2024, 10:04

Juntada de Petição de procuração

21/08/2024, 21:05

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 21:03

Juntada de Petição de procuração

21/08/2024, 20:55

Juntada de certidão

23/05/2024, 12:01

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 13:02

Juntada de certidão

22/05/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 17:13

Juntada de certidão

14/05/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 15:47

Conclusos para despacho

26/04/2024, 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/04/2024, 11:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/04/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 14:05

Juntada de intimação de pauta

23/04/2024, 13:29

Recebidos os autos

23/04/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814624-74.2022.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 16 de fevereiro de 2024.

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814624-74.2022.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 16 de fevereiro de 2024.

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814624-74.2022.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 16 de fevereiro de 2024.

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/01/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 14:44

Conclusos para decisão

17/11/2023, 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 15:14

Juntada de ato ordinatório

16/10/2023, 15:13

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE SOUZA SENA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 05:08

Decorrido prazo de CATARINA DA SILVA DIAS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:47

Decorrido prazo de Franciso Antônio Fragata Júnior em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:47

Decorrido prazo de CATARINA DA SILVA DIAS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:26

Decorrido prazo de Franciso Antônio Fragata Júnior em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 19:16

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 13:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/09/2023, 12:53

Conclusos para decisão

05/05/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 09:06

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE SOUZA SENA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 07:38

Decorrido prazo de CATARINA DA SILVA DIAS em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:31

Decorrido prazo de Franciso Antônio Fragata Júnior em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:31

Juntada de ato ordinatório

13/04/2023, 14:25

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE SOUZA SENA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:26

Juntada de Petição de recurso inominado

29/03/2023, 16:25

Juntada de custas

27/03/2023, 13:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:55

Julgado procedente em parte do pedido

28/02/2023, 11:32

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:13

Juntada de ata da audiência

08/11/2022, 12:17

Juntada de Petição de contestação

07/11/2022, 18:34

Juntada de Petição de contestação

07/11/2022, 18:12

Juntada de certidão

07/11/2022, 10:20

Juntada de aviso de recebimento

11/10/2022, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 10:17

Juntada de certidão

09/09/2022, 10:10

Audiência conciliação designada para 08/11/2022 11:00 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

09/09/2022, 10:10

Juntada de certidão

06/09/2022, 14:44

Distribuído por sorteio

06/09/2022, 13:58

Despacho

•11/10/2024, 09:29

Despacho

•30/04/2024, 15:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/04/2024, 15:49

Acórdão

•20/03/2024, 14:14

Despacho

•19/12/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 15:13

Sentença

•14/09/2023, 13:40

Sentença

•14/09/2023, 13:40

Sentença

•06/09/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 14:25

Sentença

•15/03/2023, 14:55

Sentença

•15/03/2023, 14:55

Sentença

•28/02/2023, 11:32