Plataforma de Consulta Processual

—

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 726,65

Orgao julgador

Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LUZIVALDO GALDINO DA SILVA

CPF 637.***.***-68

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA ASSU

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE

OAB/RN 8204•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/02/2024, 14:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2023.

08/02/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 09:34

Conclusos para decisão

14/11/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 11:09

Conclusos para decisão

14/09/2023, 13:08

Juntada de Petição de parecer

14/09/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 10:34

Recebidos os autos

11/09/2023, 16:20

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 16:20

Conclusos para despacho

11/09/2023, 16:20

Documentos

ACÓRDÃO

•29/07/2024, 08:59

DESPACHO

•20/05/2024, 10:07

Reportar Problema

legal

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

ACÓRDÃO

•29/04/2024, 11:03

DESPACHO

•11/12/2023, 09:34

DESPACHO

•30/10/2023, 11:09

DESPACHO

•12/09/2023, 10:46

DESPACHO

•12/09/2023, 10:34

SENTENÇA

•22/07/2023, 13:19

DESPACHO

•15/03/2023, 10:02

DESPACHO

•19/01/2023, 13:11

DESPACHO

•26/08/2022, 09:07

DESPACHO

•15/10/2021, 10:57

DESPACHO

•11/03/2021, 22:11

DECISÃO / DESPACHO

•14/05/2020, 20:42

DECISÃO / DESPACHO

•14/05/2020, 20:42