Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0850566-56.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 20.328,97

Orgao julgador

1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo

Partes do Processo

EDISON CARDOSO DE PAIVA

CPF 074.***.***-91

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

Movimentacoes

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 05:16

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

OAB/RN 9860•Representa: ATIVO

Expedição de Intimação.

07/05/2026, 10:56

Expedição de Intimação.

07/05/2026, 10:56

Outras Decisões

27/04/2026, 15:18

Conclusos para despacho

24/02/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:14

Conclusos para despacho

23/10/2025, 11:05

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 15:18

Despacho

•16/12/2025, 11:54

Despacho

•18/09/2025, 13:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/08/2025, 09:38

Despacho

•26/03/2025, 09:59

Despacho

•14/02/2025, 15:22

Despacho

•02/12/2024, 14:16

Despacho

•17/09/2024, 17:41

Despacho

•23/05/2023, 15:41

Acórdão

•17/04/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 22:51

Sentença

•13/10/2021, 18:54

Despacho

•20/04/2021, 19:52

Despacho

•28/08/2020, 14:42

Despacho

•24/07/2020, 19:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h