Cumprimento de sentença 0806670-12.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 29.600,00

Órgão julgador

10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus

Partes do Processo

CARLOS ANTONIO DE SOUZA

CPF

Autor

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IDAIANE DE OLIVEIRA LIMA VASCONCELOS

OAB/RN 19259·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 07:38

Transitado em Julgado em 04/09/2024

05/09/2024, 07:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 07:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 17:53

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:03

Juntada de certidão

04/09/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 09:46

Conclusos para despacho

03/09/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 10:13

Conclusos para despacho

22/08/2024, 14:32

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 07:38

Transitado em Julgado em 04/09/2024

05/09/2024, 07:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 07:37

Documentos

Sentença

•04/09/2024, 17:53

Despacho

•04/09/2024, 09:46

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legal

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Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 17:53

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:03

Juntada de certidão

04/09/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 09:46

Conclusos para despacho

03/09/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 10:13

Conclusos para despacho

22/08/2024, 14:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2024, 14:32

Transitado em Julgado em 20/08/2024

22/08/2024, 14:31

Juntada de intimação de pauta

22/08/2024, 12:10

Recebidos os autos

22/08/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0806670-12.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 29 de maio de 2024.

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0806670-12.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 29 de maio de 2024.

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0806670-12.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 29 de maio de 2024.

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0806670-12.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 29 de maio de 2024.

30/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/08/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 13:15

Conclusos para decisão

29/08/2023, 07:49

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 22:33

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 06:50

Juntada de Petição de recurso inominado

31/07/2023, 13:59

Decorrido prazo de IDAIANE DE OLIVEIRA LIMA VASCONCELOS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 06:14

Juntada de custas

24/07/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:24

Julgado procedente em parte do pedido

12/07/2023, 10:18

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 21:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/06/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:01

Juntada de Petição de contestação

25/05/2023, 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2023, 08:12

Outras Decisões

20/04/2023, 11:48

Conclusos para despacho

19/04/2023, 14:57

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 14:56

Despacho

•23/08/2024, 10:13

Acórdão

•29/07/2024, 13:16

Outros documentos

•09/07/2024, 17:03

Despacho

•29/08/2023, 13:15

Sentença

•12/07/2023, 10:24

Sentença

•12/07/2023, 10:24

Sentença

•12/07/2023, 10:17

Decisão

•20/04/2023, 11:48