Cumprimento de sentença 0849365-24.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 07:09

Juntada de certidão

02/09/2024, 07:08

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Perguntas Frequentes

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de JANSEN DA SILVA LEITE em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 17:03

EvoluÃda a classe de MANDADO DE SEGURANÃA CÃVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃA (156)

26/07/2024, 20:00

Conclusos para despacho

09/07/2024, 12:31

Juntada de intimação de pauta

09/07/2024, 12:30

Recebidos os autos

09/07/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) nº 0849365-24.2022.8.20.5001 (Origem nº 0849365-24.2022.8.20.5001) Relator: Desembargador: CORNELIO ALVES DE AZEVEDO NETO TERMO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO A autuação destes autos foi retificada, em cumprimento ao Despacho de Id. 24568429, foi feita a exclusão das partes Recorrida Município de Natal e NatalPREV, não faz parte da lide, conforme petição de Id. 24458117. Natal/RN, 14 de maio de 2024 ELAINE CRISTINA GONCALVES DA SILVA Servidora Secretaria Judiciária

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 0849365-24.2022.8.20.5001 Polo ativo JOSEFA SOUSA DO NASCIMENTO Advogado(s): JANSEN DA SILVA LEITE Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Ementa: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. LEGISLAÇÃO ESPECIAL (LEI 12.016/2009) E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. PENSIONISTA DE EX-POLICIAL MILITAR INTEGRANTE DA CORPORAÇÃO POTI

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0849365-24.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0849365-24.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0849365-24.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

26/03/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•29/07/2024, 17:03

Despacho

•30/04/2024, 21:27

Acórdão

•22/04/2024, 19:05

Sentença

•17/01/2024, 16:11

Despacho

•22/11/2023, 14:35

Despacho

•06/09/2023, 11:13

Despacho

•06/09/2023, 11:10

Decisão

•15/03/2023, 15:29

Despacho

•01/03/2023, 12:29

Despacho

•23/02/2023, 15:39

Decisão

•13/09/2022, 16:15

Decisão

•13/07/2022, 16:38

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