Agravo em Recurso Especial 0009985-31.2010.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

ROBERTO CARLOS DE ANDRADE COSTA JUNIOR

CPF 046.***.***-62

Reu

LAERTE AMBROSIO DE OLIVIERA

CPF 070.***.***-86

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/06/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 25/06/2024

27/06/2024, 15:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 507320/2024

17/06/2024, 18:46

Protocolizada Petição 507320/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

17/06/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

13/06/2024, 18:51

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

13/06/2024, 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/02/2024, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 133363/2024

27/02/2024, 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2024, 15:30

Protocolizada Petição 133363/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2024

27/02/2024, 15:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/11/2023, 13:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2023, 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

21/11/2023, 13:30

Documentos

Nenhum documento disponivel

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h