Agravo em Recurso Especial 0109808-12.2017.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

FRANCISCO GALDINO DA SILVA JUNIOR

CPF 070.***.***-98

Autor

FRANCISCO GALDINO DA SILVA

CPF 170.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/10/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 11/10/2023

11/10/2023, 14:23

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1008055/2023

05/10/2023, 21:36

Protocolizada Petição 1008055/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023

05/10/2023, 21:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

05/10/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023, 19:12

Não conhecido o recurso de FRANCISCO GALDINO DA SILVA JUNIOR e FRANCISCO GALDINO DA SILVA

04/10/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2023, 08:20

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

08/08/2023, 08:45

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