Ação Penal - Procedimento Ordinário 0100768-83.2016.8.20.0116 - TJRN | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Goianinha

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

ANA PATRICIA MONTENEGRO DE MEDEIROS DUARTE

Terceiro

ERINALDO PEDRO DA SILVA

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 14:46

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Perguntas Frequentes

ISAAC FERREIRA DE LIMA

Terceiro

ERINALDO PEDRO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 12:28

Juntada de certidão

16/10/2023, 15:55

Juntada de certidão

16/10/2023, 15:37

Recebidos os autos

07/07/2023, 11:48

Juntada de intimação

07/07/2023, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público Apelados: Erinaldo Pedro da Silva e Isaac Ferreira Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0100768-83.2016.8.20.0116 Polo ativo MPRN - Promotoria Goianinha e outros Advogado(s): Polo passivo Erinaldo Pedro da Silva e outros Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa Apelação Criminal nº 0100768-83.2016.8.20.0116

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100768-83.2016.8.20.0116, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-04-2023 às 08:00, a ser realizada no Câmara Criminal (sede TJRN) e plataforma MS Teams. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no

17/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/12/2022, 10:40

Juntada de certidão

14/12/2022, 10:38

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

20/06/2022, 22:41

Recebidos os autos

26/04/2022, 10:30

Juntada de parecer

26/04/2022, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/04/2022, 13:14

Documentos

Acórdão

•05/04/2023, 09:17

Outros documentos

•14/12/2022, 10:38

Despacho

•25/04/2022, 13:08

Outros documentos

•07/04/2022, 12:56

Despacho

•27/09/2021, 16:08

Despacho

•15/09/2021, 15:09

Decisão

•10/09/2021, 13:18

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