Agravo em Recurso Especial 0800351-07.2020.8.20.5142 - TJRN | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

DHEVYSSON ACASSIO PEREIRA GERMANO

CPF 700.***.***-12

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800351072020820514220250430071503

30/04/2025, 07:14

Transitado em Julgado em 28/04/2025

29/04/2025, 09:23

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Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 362911/2025

25/04/2025, 19:01

Protocolizada Petição 362911/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025, 18:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320404/2025

10/04/2025, 18:16

Protocolizada Petição 320404/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025, 17:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 120635/2025 - EDcl no AgRg no

10/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0120635 - EDcl no AgRg no AREsp 2667693 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 13:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/04/2025, 09:18

Embargos de Declaração de DHEVYSSON ACASSIO PEREIRA GERMANO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº120635/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2667693

01/04/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/02/2025, 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 120635/2025

17/02/2025, 16:21

Protocolizada Petição 120635/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/02/2025

17/02/2025, 16:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108647/2025

13/02/2025, 14:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2025, 13:00

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2025, 10:40

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 15:50

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