Agravo de Execução Penal 0801303-81.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Partes do Processo

ERALDO BERTO DA SILVA

CPF 043.***.***-05

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

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12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES

OAB/RN 3623•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - 0801303-81.2023.8.20.0000 Polo ativo ERALDO BERTO DA SILVA Advogado(s): FLAVIANO DA GAMA FERNANDES registrado(a) civilmente como FLAVIANO DA GAMA FERNANDES Polo passivo 1ª Vara Regional de Execuções Penais e outros Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa – Juiz Convocado Ricardo Tinoco Agravo

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801303-81.2023.8.20.0000, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-04-2023 às 08:00, a ser realizada no Câmara Criminal (sede TJRN) e plataforma MS Teams. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no

17/03/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 08:47

Juntada de Petição de parecer

28/02/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 12:21

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 14:39

Conclusos para despacho

10/02/2023, 14:39

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2023, 09:15

DESPACHO

•23/02/2023, 13:56

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DESPACHO

•23/02/2023, 12:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/02/2023, 14:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/02/2023, 14:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/02/2023, 14:39