Ação Penal - Procedimento Ordinário 0101164-45.2016.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Macaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Partes do Processo

LUANDERSON ALVES RODRIGUES

Autor

LUANDERSON ALVES RODRIGUES

Terceiro

MPRN - 03 PROMOTORIA MACAIBA

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 15:08

Outras Decisões

22/05/2023, 12:27

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SEBASTIAO NASCIMENTO LIRA

CPF 023.***.***-92

OUTROS_PARTICIPANTES

1 DEFENSORIA CRIMINAL DE MACAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO MAZURKIEWISK SOUSA

OAB/RN 4745•Representa: ATIVO

Conclusos para despacho

17/05/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 12:26

Recebidos os autos

16/05/2023, 11:28

Juntada de despacho

16/05/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luanderson Alves Rodrigues Def. Público: Dr. Pedro Amorim Carvalho de Souz Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0101164-45.2016.8.20.0121 Polo ativo Luanderson Alves Rodrigues Advogado(s): Polo passivo MPRN - 03ª Promotoria Macaíba e outros Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa Apelação Criminal n. 0101164-45.2016.8.20.0121

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101164-45.2016.8.20.0121, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-04-2023 às 08:00, a ser realizada no Câmara Criminal (sede TJRN) e plataforma MS Teams. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no

17/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/12/2022, 05:29

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

20/12/2022, 05:27

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 08:23

Conclusos para decisão

12/12/2022, 11:39

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 11:02

Documentos

Decisão

•22/05/2023, 12:27

Acórdão

•05/04/2023, 09:18

Despacho

•27/01/2023, 12:06

Despacho

•27/01/2023, 11:17

Despacho

•14/12/2022, 08:23

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 11:01

Despacho

•16/04/2021, 11:28

Decisão / Despacho

•09/02/2021, 11:41

Decisão / Despacho

•09/02/2021, 11:41

Decisão / Despacho

•09/02/2021, 11:41

Decisão / Despacho

•09/02/2021, 11:41

Sentença

•09/02/2021, 11:41

Decisão / Despacho

•09/02/2021, 11:41

Decisão / Despacho

•09/02/2021, 11:41

Decisão / Despacho

•09/02/2021, 11:41

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