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Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Luís Gomes

Partes do Processo

FRANCISCO MACIONE DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 08.***.***.0001-05

Autor

SEBASTIAO JORGE MAIA NETO

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO OLIVEIRA DE BRITO

OAB/PB 16501•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

10/03/2023, 13:31

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 08:49

Juntada de Petição de parecer

09/03/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 09:14

Juntada de termo

07/03/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 16:56

Recebidos os autos

01/03/2023, 16:26

Conclusos para despacho

01/03/2023, 16:26

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 16:26

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 17:35

DESPACHO

•02/03/2023, 16:56

Reportar Problema

legal

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

DESPACHO

•23/06/2022, 10:32

SENTENÇA

•16/06/2022, 10:49

DESPACHO

•10/04/2022, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 17:17