Procedimento Comum Cível 0803946-36.2022.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/10/2022

Valor da Causa

R$ 176.970,84

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Apodi

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 14:43

Juntada de despacho

04/04/2024, 11:58

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Recebidos os autos

04/04/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: ANTONIA ENEIDE RODRIGUES DE MELO Advogado: Liécio de Morais Nogueira (OAB/RN 12.580) Apelado: MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXÚ EM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0803946-36.2022.8.20.5112 Polo ativo ANTONIA ENEIDE RODRIGUES DE MELO Advogado(s): LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA Polo passivo MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO Advogado(s): APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803946-36.2022.8.20.5112

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803946-36.2022.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-12-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803946-36.2022.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-12-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803946-36.2022.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-12-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803946-36.2022.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-12-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

20/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/10/2023, 08:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO em 11/10/2023.

17/10/2023, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 04:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:44

Publicado Intimação em 07/08/2023.

11/08/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

11/08/2023, 05:51

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/12/2023, 09:33

Acórdão

•15/12/2023, 00:40

Despacho

•20/10/2023, 11:35

Despacho

•20/10/2023, 11:15

Sentença

•26/07/2023, 08:20

Despacho

•29/05/2023, 10:48

Outros documentos

•22/03/2023, 16:54

Outros documentos

•22/03/2023, 16:54

Despacho

•16/03/2023, 15:15

Decisão

•25/11/2022, 13:52

Despacho

•13/10/2022, 09:50

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