Execução Fiscal 0100761-36.2016.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.307,44

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Terceiro

SAAE

Terceiro

CEARA MIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

ANTONIO MOURA

CPF 147.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 08:39

Transitado em Julgado em 24/05/2023

29/05/2023, 08:39

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:06

Publicado Intimação em 20/03/2023.

05/04/2023, 02:24

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0100761-36.2016.8.20.0102 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: AV GENERAL JOAO VARELA, 635, SOLAR ANTUNES PEREIRA, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: ANTONIO MOURA Endereço: USINA ILHA BELA, SN, RURAL, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) SEN

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2023, 11:28

Conclusos para despacho

31/03/2023, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 24/10/2022.

31/03/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0100761-36.2016.8.20.0102 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: AV GENERAL JOAO VARELA, 635, SOLAR ANTUNES PEREIRA, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: ANTONIO MOURA Endereço: USINA ILHA BELA, SN, RURAL, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) DES

17/03/2023, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 14:35

Documentos

Sentença

•31/03/2023, 11:28

Despacho

•05/10/2022, 16:35

Despacho

•23/07/2022, 10:58

Decisão

•08/03/2021, 19:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h