Mandado de Segurança Cível 0800950-88.2019.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 998,00

Orgao julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 13:10

Decorrido prazo de RAFAEL LUCENA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:21

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Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 11:00

Conclusos para despacho

17/07/2023, 16:34

Recebidos os autos

13/07/2023, 16:29

Juntada de despacho

13/07/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENE ARNOUX MEIRA RAMOS Advogado(s): VALDEMAR CAMPOS RAMOS, RAFAEL LUCENA APELADO: JOSÉ EDIRAN MAGALHÃES TEIXEIRA, RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO R Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA REDAÇÃO JUDICIÁRIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão Ordinária da PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL do dia 15 de Dezembro de 2022 EXTRATO DE ATA APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800950-88.2019.8.20.5300

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800950-88.2019.8.20.5300 Polo ativo RENE ARNOUX MEIRA RAMOS Advogado(s): VALDEMAR CAMPOS RAMOS, RAFAEL LUCENA Polo passivo JOSÉ EDIRAN MAGALHÃES TEIXEIRA e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO QUE DENEGOU A ORDEM. PLEITO DE MANUTENÇÃO DO ATO DE NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. REQUISITO ETÁ

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/05/2022, 08:48

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 10:40

Conclusos para despacho

02/06/2021, 13:05

Documentos

Despacho

•18/07/2023, 14:47

Despacho

•18/07/2023, 11:00

Acórdão

•23/12/2022, 11:30

Despacho

•19/05/2022, 10:43

Despacho

•14/05/2022, 13:58

Despacho

•29/09/2021, 10:40

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 13:04

Certidão

•25/02/2021, 16:51

Despacho

•24/02/2021, 16:18

Sentença

•03/12/2020, 11:49

Petição

•21/11/2020, 09:27

Outros documentos

•21/11/2020, 09:27

Outros documentos

•21/11/2020, 09:27

Decisão / Despacho

•08/01/2020, 11:40

Decisão

•23/12/2019, 18:42

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