Procedimento Comum Cível 0861908-93.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2021

Valor da Causa

R$ 106,87

Orgao julgador

14ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

ANA MARIA SOUZA DE ARAUJO

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 11:42

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OI S.A.

Terceiro

OI S.A.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Recebidos os autos

24/04/2023, 09:43

Juntada de intimação de pauta

24/04/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ANA MARIA SOUZA DE ARAUJO ADVOGADO(S): SERGIO SIMONETTI GALVAO E OUTRO RECORRIDO(A): OI S/A ADVOGADO: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0861908-93.2021.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: DIREITOS DO CONSUMIDOR

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/07/2022, 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 09:36

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 09:35

Juntada de Petição de apelação

12/06/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 19:49

Julgado improcedente o pedido

27/05/2022, 14:59

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:17

Documentos

Decisão

•16/03/2023, 21:46

Acórdão

•02/11/2022, 07:18

Acórdão

•04/09/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 09:35

Sentença

•27/05/2022, 14:59

Decisão

•04/05/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 14:50

Documento de Comprovação

•24/02/2022, 10:05

Despacho

•07/01/2022, 08:03

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