Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIrredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
Advogados / Representantes
MARIA BEATRIZ LOPES D'ALBUQUERQUE CASTIM
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES
OAB/RN 4583•Representa: ATIVO
GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES
OAB/RN 4657•Representa: ATIVO
LUIZ LOPES DE OLIVEIRA FILHO
OAB/RN 1481•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
04/04/2023, 17:02
Publicado Intimação em 04/04/2023.
04/04/2023, 17:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0807323-62.2019.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JORGE CELIO DA COSTA LIMA POLO PASSIVO: Estado do Rio Grande do Norte e outros ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado, tendo os va
03/04/2023, 00:00
Arquivado Definitivamente
31/03/2023, 15:57
Expedição de Outros documentos.
31/03/2023, 15:57
Juntada de ato ordinatório
31/03/2023, 15:56
Processo Reativado
28/03/2023, 08:40
Outras Decisões
22/03/2023, 11:09
Conclusos para decisão
22/03/2023, 11:04
Juntada de Petição de petição
22/03/2023, 10:59
Juntada de Petição de petição
22/03/2023, 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
21/03/2023, 19:52
Publicado Intimação em 21/03/2023.
21/03/2023, 19:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0807323-62.2019.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JORGE CELIO DA COSTA LIMA POLO PASSIVO: Estado do Rio Grande do Norte e outros ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado, tendo os va