Recurso Especial 0009030-83.2012.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

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Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

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Partes do Processo

GENIVAN JOSUE BATISTA

CPF 011.***.***-00

Autor

WILSON RODRIGUES FERNANDES

CPF 293.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/04/2019, 14:05

Transitado em Julgado em 26/04/2019

26/04/2019, 14:05

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Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 96423/2019 (Juntada Automática)

27/02/2019, 12:20

Protocolizada Petição 96423/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2019

27/02/2019, 12:20

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2019

26/02/2019, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2019, 22:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2019

25/02/2019, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2019, 19:06

Conhecido o recurso de GENIVAN JOSUÉ BATISTA e WILSON RODRIGUES FERNANDES e provido

22/02/2019, 10:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2019

22/02/2019, 10:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/02/2019, 19:28

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 72654/2019 (Juntada Automática)

19/02/2019, 12:28

Protocolizada Petição 72654/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2019

19/02/2019, 12:28

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/12/2018, 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723557/2018

11/12/2018, 11:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2019, 19:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/12/2018, 15:55

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2018, 05:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/10/2018, 14:37

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