Petição Criminal 0102266-60.2019.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

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Peticao CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

Autor

EXPEDITO CESAR DANTAS FECHINE

CPF 007.***.***-41

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/07/2023, 17:42

Decorrido prazo de Ambas as partes em 10/04/2023.

22/07/2023, 17:42

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Decorrido prazo de EXPEDITO CESAR DANTAS FECHINE em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 19:55

Juntada de Petição de parecer

10/04/2023, 12:30

Publicado Intimação em 21/03/2023.

21/03/2023, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICÓ REQUERENTE: EXPEDITO CESAR DANTAS FECHINE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0102266-60.2019.8.20.0101 - PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Trata-se de Ação Penal Pública em que figura como acusado Expedito Cesar Dantas Fechine denunciado pela suposta prática do crime previsto no artigo 121, § 2º, IV c/c o artigo 14, II, ambos do Códig

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 11:18

Outras Decisões

16/02/2023, 10:10

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 13:41

Juntada de Petição de parecer

23/01/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 09:16

Conclusos para decisão

23/11/2022, 16:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/11/2022, 16:23

Documentos

Decisão

•16/02/2023, 10:10

Despacho

•24/11/2022, 09:16

Decisão

•21/07/2021, 17:32

Decisão / Despacho

•13/07/2021, 11:41

Decisão / Despacho

•13/07/2021, 11:41

Decisão / Despacho

•13/07/2021, 11:41

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