—

Apelação CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 259.334,00

Orgao julgador

Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Macau 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

STUART COSTA TAVARES

CPF 008.***.***-10

Autor

GUAMARE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUAMARE

Reu

Movimentacoes

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2022.

06/10/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 00:18

—

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

Expedição de Outros documentos.

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Pedido de inclusão em pauta

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Intimação em 12/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Conhecido o recurso de parte e não-provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Publicado Intimação de Pauta em 21/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

legal