Procedimento Comum Cível 0800853-69.2022.8.20.5143 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 192.966,63

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 21:56

Determinado o arquivamento

09/10/2023, 13:26

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Conclusos para despacho

09/10/2023, 10:31

Juntada de ato ordinatório

09/10/2023, 10:01

Recebidos os autos

09/10/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: NUCÍLIA MARIA DA COSTA BERNARDO ADVOGADO: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800853-69.2022.8.20.5143 Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, III, “a”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado (Id. 19031355): ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. P

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800853-69.2022.8.20.5143 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Extraordinário no prazo legal. Natal/RN, 29 de maio de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Nucilia Maria da Costa Bernardo Advogado: Dr. Liécio de Morais Nogueira Apelado: Município de Marcelino Vieira Procurador: Dr. Junho Aldaélio Alves de Oliveira Rel Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800853-69.2022.8.20.5143 Polo ativo NUCILIA MARIA DA COSTA BERNARDO Advogado(s): LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA Polo passivo MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA Advogado(s): Apelação Cível nº 0800853-69.2022.8.20.5143

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800853-69.2022.8.20.5143, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-04-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/02/2023, 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2023, 10:29

Publicado Intimação em 18/11/2022.

21/11/2022, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

21/11/2022, 08:37

Publicado Intimação em 16/11/2022.

21/11/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

21/11/2022, 08:28

Documentos

Decisão

•09/10/2023, 13:26

Decisão

•26/07/2023, 14:09

Acórdão

•11/04/2023, 19:45

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 18:17

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 18:17

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 14:48

Outros documentos

•15/11/2022, 14:27

Outros documentos

•15/11/2022, 14:27

Outros documentos

•15/11/2022, 14:27

Sentença

•11/11/2022, 09:51

Despacho

•25/10/2022, 15:14

Decisão

•18/08/2022, 11:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h