Cumprimento de sentença 0800615-24.2023.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 52.810,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA PERPETUA HOLANDA CALDAS

CPF

Autor

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Advogados / Representantes

TEREZA ISABEL DE LIMA COSTA

OAB/RN 7279·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RN 768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/12/2024, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/12/2024, 09:36

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 16:50

Juntada de alvará recebido

19/12/2024, 16:49

Juntada de Petição de outros documentos

12/12/2024, 14:18

Decorrido prazo de MARIA PERPETUA HOLANDA CALDAS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:20

Decorrido prazo de MARIA PERPETUA HOLANDA CALDAS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:36

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:46

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 04:29

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:56

Outras Decisões

19/11/2024, 10:27

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 17:55

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

20/12/2024, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/12/2024, 09:36

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 16:50

Juntada de alvará recebido

19/12/2024, 16:49

Juntada de Petição de outros documentos

12/12/2024, 14:18

Documentos

Sentença

•20/12/2024, 09:35

Decisão

•19/11/2024, 10:27

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Decorrido prazo de MARIA PERPETUA HOLANDA CALDAS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:20

Decorrido prazo de MARIA PERPETUA HOLANDA CALDAS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:36

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:46

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 04:29

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:56

Outras Decisões

19/11/2024, 10:27

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 17:55

Decorrido prazo de MARIA PERPETUA HOLANDA CALDAS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 04:32

Decorrido prazo de MARIA PERPETUA HOLANDA CALDAS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

19/10/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 08:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2024, 08:32

Juntada de Petição de outros documentos

04/10/2024, 11:07

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:29

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 07:10

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 07:10

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 07:08

Juntada de intimação de pauta

10/09/2024, 15:57

Recebidos os autos

10/09/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800615-24.2023.8.20.5108, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 23-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/07/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de junho de 2024.

27/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/07/2023, 18:01

Decorrido prazo de MARIA PERPETUA HOLANDA CALDAS em 09/06/2023.

26/07/2023, 17:57

Juntada de Petição de comunicações

20/07/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 12:00

Conclusos para despacho

05/06/2023, 11:12

Juntada de Petição de outros documentos

25/05/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 14:47

Cancelada a movimentação processual

23/05/2023, 14:37

Desentranhado o documento

23/05/2023, 14:37

Juntada de Petição de comunicações

23/05/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 17:45

Decorrido prazo de TEREZA ISABEL DE LIMA COSTA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 02:24

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2023, 14:16

Conclusos para decisão

25/04/2023, 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2023, 11:45

Juntada de Petição de recurso inominado

17/04/2023, 18:48

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 14:20

Conclusos para despacho

14/04/2023, 08:45

Juntada de Petição de comunicações

13/04/2023, 15:45

Juntada de custas

05/04/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:00

Julgado procedente em parte do pedido

31/03/2023, 13:46

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

25/03/2023, 16:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2023 10:55, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros.

20/03/2023, 10:56

Audiência conciliação realizada para 20/03/2023 10:55 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros.

20/03/2023, 10:56

Juntada de Petição de contestação

17/03/2023, 13:31

Juntada de Petição de comunicações

13/03/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 16:50

Concedida a Antecipação de tutela

15/02/2023, 16:34

Conclusos para decisão

15/02/2023, 15:13

Audiência conciliação designada para 20/03/2023 10:55 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros.

15/02/2023, 15:13

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 07:08

Acórdão

•08/08/2024, 18:32

Despacho

•05/06/2023, 13:17

Despacho

•05/06/2023, 13:17

Despacho

•05/06/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 17:45

Sentença

•25/04/2023, 14:16

Despacho

•17/04/2023, 07:49

Despacho

•17/04/2023, 07:49

Despacho

•14/04/2023, 14:20

Sentença

•31/03/2023, 13:46

Todos os documentos(16)

Sentença

•20/12/2024, 09:35

Decisão

•19/11/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 07:08

Acórdão

•08/08/2024, 18:32

Despacho

•05/06/2023, 13:17

Despacho

•05/06/2023, 13:17

Despacho

•05/06/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 17:45

Sentença

•25/04/2023, 14:16

Despacho

•17/04/2023, 07:49

Despacho

•17/04/2023, 07:49

Despacho

•14/04/2023, 14:20

Sentença

•31/03/2023, 13:46

Decisão

•15/02/2023, 16:34