Mandado de Segurança Cível 0830370-60.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 16:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Conclusos para decisão

10/08/2023, 08:20

Juntada de intimação de pauta

05/07/2023, 15:14

Recebidos os autos

05/07/2023, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0830370-60.2022.8.20.5001 Polo ativo NAMBEI INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA. Advogado(s): DANIELA MADEIRA LIMA Polo passivo COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSCA (CACE) DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. COBRANÇA DE ICMS-DIFAL. APELAÇÃO. MATÉRIA DECIDIDA PELO STF, E

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0830370-60.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 10-04-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0830370-60.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 10-04-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/03/2023, 09:24

Juntada de ato ordinatório

15/03/2023, 09:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 10:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 10:05

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:32

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:02

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:32

Documentos

Despacho

•04/09/2023, 16:06

Acórdão

•15/04/2023, 08:15

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 09:22

Sentença

•24/08/2022, 11:16

Documento de Comprovação

•27/06/2022, 01:30

Documento de Comprovação

•27/06/2022, 01:29

Documento de Comprovação

•27/06/2022, 01:29

Documento de Comprovação

•27/06/2022, 01:29

Documento de Comprovação

•27/06/2022, 01:29

Documento de Comprovação

•27/06/2022, 01:29

Documento de Comprovação

•27/06/2022, 01:29

Documento de Comprovação

•27/06/2022, 01:29

Documento de Comprovação

•27/06/2022, 01:29

Documento de Comprovação

•27/06/2022, 01:29

Documento de Comprovação

•27/06/2022, 01:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h