Procedimento Comum Cível 0834034-36.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Orgao julgador

17ª Vara Cível da Comarca de Natal

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 09:39

Juntada de certidão

14/08/2024, 09:38

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Recebidos os autos

13/08/2024, 10:19

Juntada de intimação de pauta

13/08/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADOS: IGOR MACEDO FACO E NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADA: FRANCISCA ROMEIRO DE SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834034-36.2021.8.20.5001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 21073580) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte Agravada, para contrarrazoar(em) ao Agravo no Recurso Especial, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Natal/RN, 04 de setembro de 2023 Péricles Barbosa de França Chefe de Seção de Análise de Tarefas

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO:IGOR MACEDO FACO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRIDO: FRANCISCA ROMEIRO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834034-36.2021.8.20.5001 Trata-se de recurso especial (Id. 19612152) interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim emen

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0834034-36.2021.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 26 de maio de 2023 ELAINE CRISTINA GONCALVES DA SILVA Chefe de Secretaria

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0834034-36.2021.8.20.5001 Polo ativo FRANCISCA ROMEIRO DE SOUZA Advogado(s): Polo passivo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): IGOR MACEDO FACO EMENTA: DIREITOS CIVIL, CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. APELAÇÕES CÍVEIS. JULGAMENTO PELO COLEGIADO. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PELO STJ. NOVO EXAME DO RECURSO

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0834034-36.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 10-04-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0834034-36.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 10-04-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/03/2022, 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2022, 17:37

Juntada de certidão

25/02/2022, 09:17

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 12:52

Documentos

Decisão

•30/10/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 10:21

Decisão

•27/07/2023, 16:33

Documento de Comprovação

•19/05/2023, 16:31

Documento de Comprovação

•19/05/2023, 16:31

Documento de Comprovação

•19/05/2023, 16:31

Documento de Comprovação

•19/05/2023, 16:31

Acórdão

•15/04/2023, 08:12

Despacho

•23/01/2023, 08:35

Decisão / Despacho

•11/01/2023, 10:42

Decisão

•03/08/2022, 10:57

Acórdão

•13/04/2022, 18:19

Documento de Comprovação

•25/02/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 07:31

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 08:16

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