Agravo em Recurso Especial 0839308-54.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

PRONTO-RIM SERVICOS DE EMERGENCIAS RENAIS LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-68

Reu

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Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/02/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 15:53

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Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 18:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 843841/2024 - AgInt

29/11/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0843841 - AgInt no AREsp 2708591 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 19:00

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00843841/2024 - AgInt no AREsp 2708591/RN

25/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2024-AJC-4T)

19/11/2024, 19:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

07/11/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024, 18:07

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00843841/2024 - AgInt no AREsp 2708591/RN

06/11/2024, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 843841/2024 - AgInt

25/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024, 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

24/10/2024, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

24/10/2024, 08:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/11/2024, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/10/2024, 22:00

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2024, 20:00

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