Execução Fiscal 0858103-40.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 4.226,55

Orgao julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ 08.***.***.0003-05

Autor

LUIZ EVANGELISTA DE OLIVEIRA

CPF 004.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 21/03/2023.

21/03/2023, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 18:28

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0858103-40.2018.8.20.5001. Exequente: Município do Natal Executado: LUIZ EVANGELISTA DE OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária da Comarca de Natal Rua Mossoró, 407, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59020-085 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Trata-se de execução fiscal proposta contra LUIZ EVANGELISTA DE OLIVEIRA. No decorrer do processo foi requerida a extinção do feito com fulcro no art. 485, incisos VI e VII

20/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 23:42

Juntada de certidão

17/03/2023, 23:42

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 23:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/03/2023, 11:28

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição de extinção

16/03/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2022, 19:51

Juntada de Petição de diligência

19/11/2022, 19:51

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2021, 10:53

Documentos

Sentença

•17/03/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 13:22

Despacho

•27/11/2018, 12:23

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