Cumprimento de sentença 0800070-38.2024.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2024

Valor da Causa

R$ 16.111,24

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira

Partes do Processo

WALDEAN DE OLIVEIRA ACIOLE

CPF

Autor

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TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

MAXMILHAS

Terceiro

MM TURISMO & VIAGENS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO EDSON BARBOSA

OAB/RN 19088·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

WALDEAN DE OLIVEIRA ACIOLE

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

MAXMILHAS

Terceiro

MM TURISMO & VIAGENS S/A

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de WALDEAN DE OLIVEIRA ACIOLE em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:48

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 11:35

Transitado em Julgado em 11/10/2024

14/10/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2024, 18:54

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 07:45

Juntada de certidão

11/10/2024, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 12:03

Conclusos para despacho

09/10/2024, 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 11:14

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de WALDEAN DE OLIVEIRA ACIOLE em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:48

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 11:35

Transitado em Julgado em 11/10/2024

14/10/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Outros documentos

•16/10/2024, 16:48

Sentença

•11/10/2024, 18:54

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/10/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2024, 18:54

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 07:45

Juntada de certidão

11/10/2024, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 12:03

Conclusos para despacho

09/10/2024, 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2024, 19:36

Conclusos para despacho

27/09/2024, 13:34

Processo Reativado

27/09/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 10:57

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 10:45

Cancelada a Distribuição

23/09/2024, 10:45

Transitado em Julgado em 19/09/2024

23/09/2024, 10:44

Juntada de intimação de pauta

20/09/2024, 13:46

Recebidos os autos

20/09/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800070-38.2024.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 13-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 13/08/24 - 19/08/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 17 de julho de 2024.

18/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/07/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2024, 09:50

Conclusos para decisão

08/07/2024, 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:39

Processo Reativado

26/06/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 15:11

Conclusos para decisão

24/06/2024, 20:14

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 15:27

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 08:33

Transitado em Julgado em 21/06/2024

24/06/2024, 08:33

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:41

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 08:31

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 08:31

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON BARBOSA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:09

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 02:47

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON BARBOSA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:35

Embargos de Declaração Acolhidos

29/05/2024, 11:51

Conclusos para decisão

29/05/2024, 07:31

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 06:28

Juntada de certidão

28/05/2024, 06:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/05/2024, 15:35

Juntada de Petição de recurso inominado

22/05/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 07:28

Juntada de certidão

22/05/2024, 07:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 15:03

Julgado procedente o pedido

17/05/2024, 14:39

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 06:29

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 14:40

Juntada de Petição de contestação

09/02/2024, 14:25

Juntada de Petição de contestação

06/02/2024, 20:05

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2024, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 14:25

Conclusos para despacho

03/01/2024, 22:44

Distribuído por sorteio

03/01/2024, 22:44

Despacho

•10/10/2024, 12:03

Documento de Comprovação

•08/10/2024, 11:14

Despacho

•29/09/2024, 19:36

Acórdão

•23/08/2024, 10:33

Despacho

•09/07/2024, 15:32

Despacho

•25/06/2024, 15:11

Sentença

•29/05/2024, 11:51

Sentença

•17/05/2024, 14:39

Despacho

•15/01/2024, 14:25