Procedimento do Juizado Especial Cível 0804897-14.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 10:12

Juntada de intimação de pauta

21/06/2024, 08:48

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Recebidos os autos

21/06/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804897-14.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804897-14.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804897-14.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/04 a 06/05/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no e

08/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/02/2024, 07:28

Juntada de certidão

15/02/2024, 13:08

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:38

Juntada de Petição de contrarrazões

04/01/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 08:46

Juntada de certidão

23/11/2023, 10:09

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 04:54

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 12:55

Juntada de Petição de recurso inominado

27/10/2023, 17:26

Documentos

Acórdão

•10/05/2024, 18:06

Petição

•31/10/2023, 12:55

Sentença

•05/10/2023, 14:21

Despacho

•16/08/2023, 14:56

Decisão

•31/03/2023, 11:21

Despacho

•22/03/2023, 14:13

Decisão

•17/03/2023, 15:28

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