Agravo em Recurso Especial 0005118-58.2011.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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Partes do Processo

ANDERSON TOMAZ DA SILVA

CPF 087.***.***-76

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOAO MARIA CRUZ DO NASCIMENTO

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/08/2022, 15:49

Transitado em Julgado em 09/08/2022

10/08/2022, 15:49

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CASSIO PEREIRA NUNES DA SILVA

CPF 094.***.***-92

TERCEIRO

ALESSANDRO PACIANO DA SILVA

CPF 095.***.***-76

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RANNYERE DO NASCIMENTO SILVA

OAB/RN 11598•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633326/2022

03/08/2022, 20:06

Protocolizada Petição 633326/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2022

03/08/2022, 19:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

03/08/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022, 19:12

Não conhecido o recurso de ANDERSON TOMAZ DA SILVA

01/08/2022, 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

01/08/2022, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/05/2022, 10:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 368066/2022

04/05/2022, 10:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/05/2022, 10:15

Protocolizada Petição 368066/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2022

04/05/2022, 10:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/03/2022, 12:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2022, 12:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

15/03/2022, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2022, 19:31

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