Apelação Cível 0119995-60.2014.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 40.680,00

Orgao julgador

Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível

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Partes do Processo

ANTONIA ALDENICE DANTAS DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0253-05

Reu

Movimentacoes

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2022, 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2022, 10:27

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ANA CARINA MARTINS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado Intimação de Pauta em 21/09/2022.

21/09/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:33

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 17:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/09/2022, 17:08

Pedido de inclusão em pauta

13/09/2022, 10:30

Conclusos para decisão

18/07/2022, 14:35

Decorrido prazo de SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO em 07/06/2022.

18/07/2022, 14:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:56

Decorrido prazo de SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:31

Decorrido prazo de SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:20

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 10:06

Documentos

DECISÃO

•22/03/2023, 17:46

ACÓRDÃO

•15/10/2022, 15:18

DESPACHO

•17/05/2022, 18:48

ACÓRDÃO

•23/04/2022, 14:17

DECISÃO

•18/01/2022, 11:13

DECISÃO

•26/02/2021, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2021, 08:12

DESPACHO

•24/09/2020, 15:25

OUTROS DOCUMENTOS

•27/07/2020, 15:25

DECISÃO

•17/06/2020, 08:35

SENTENÇA

•24/03/2020, 15:38

DESPACHO

•19/03/2019, 11:00

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