Cumprimento de sentença 0820296-35.2022.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2022

Valor da Causa

R$ 23.416,44

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus

Partes do Processo

JUSCILESIO DA SILVA GOMES

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARILIA DUTRA FERREIRA DA SILVA

OAB/RN 12270·CPF·Representa: Autor

JUZIANNE FERNANDES BARRETO PAZ

OAB/RN 13631·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

CATARINA DA SILVA DIAS

OAB/BA 41523·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 09:22

Juntada de certidão

26/11/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 09:51

Conclusos para despacho

11/11/2024, 16:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2024, 16:18

Transitado em Julgado em 08/11/2024

11/11/2024, 16:18

Recebidos os autos

11/11/2024, 13:58

Juntada de substabelecimento

11/11/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0820296-35.2022.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 18-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 27 de agosto de 2024.

28/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/03/2023, 09:43

Nomeado outro auxiliar da justiça

04/03/2023, 00:32

Conclusos para decisão

02/03/2023, 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2023, 09:12

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:34

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 09:22

Juntada de certidão

26/11/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 09:51

Conclusos para despacho

11/11/2024, 16:19

Documentos

Despacho

•25/11/2024, 14:14

Acórdão

•26/09/2024, 12:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2024, 16:18

Transitado em Julgado em 08/11/2024

11/11/2024, 16:18

Recebidos os autos

11/11/2024, 13:58

Juntada de substabelecimento

11/11/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0820296-35.2022.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 18-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 27 de agosto de 2024.

28/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/03/2023, 09:43

Nomeado outro auxiliar da justiça

04/03/2023, 00:32

Conclusos para decisão

02/03/2023, 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2023, 09:12

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:34

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:03

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:30

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:05

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:43

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:18

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:49

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:17

Decorrido prazo de CATARINA DA SILVA DIAS em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 15:58

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 04:55

Decorrido prazo de ANA MARILIA DUTRA FERREIRA DA SILVA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 04:51

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 07:26

Juntada de Petição de recurso inominado

02/02/2023, 15:11

Juntada de custas

24/01/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 08:26

Julgado procedente em parte do pedido

09/01/2023, 18:49

Conclusos para julgamento

18/12/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição

18/12/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

17/12/2022, 17:34

Juntada de aviso de recebimento

28/11/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 09:40

Juntada de Petição de contestação

22/11/2022, 23:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2022, 07:07

Outras Decisões

01/11/2022, 12:38

Conclusos para despacho

22/10/2022, 01:07

Distribuído por sorteio

22/10/2022, 01:07

Decisão

•04/03/2023, 00:32

Sentença

•10/01/2023, 08:26

Sentença

•10/01/2023, 08:26

Sentença

•09/01/2023, 18:49

Decisão

•01/11/2022, 12:38