Cumprimento de sentença 0807962-32.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 16.433,44

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz José Conrado Filho

Partes do Processo

MARIA LUCIA LODONIO DANTAS

CPF

Autor

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Central de Ajuda

ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHO

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA DE VIAGENS

Terceiro

Advogados / Representantes

TEREZINHA ALVES BRITO

OAB/RN 20417·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA LUCIA LODONIO DANTAS

CPF

Autor

ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHO

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA DE VIAGENS

Terceiro

CVCBRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A

Terceiro

KR VIAGENS E TURISMO LTDA EPP

Terceiro

CVC

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 09:42

Juntada de certidão

08/01/2025, 11:15

Outras Decisões

19/12/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 20:45

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 15:17

Conclusos para decisão

26/11/2024, 06:55

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:54

Conclusos para despacho

13/11/2024, 15:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2024, 15:04

Transitado em Julgado em 12/11/2024

13/11/2024, 15:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/11/2024, 13:00

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 09:42

Juntada de certidão

08/01/2025, 11:15

Outras Decisões

19/12/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 20:45

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 15:17

Documentos

Decisão

•19/12/2024, 17:33

Despacho

•25/11/2024, 14:15

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legal

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Conclusos para decisão

26/11/2024, 06:55

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:54

Conclusos para despacho

13/11/2024, 15:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2024, 15:04

Transitado em Julgado em 12/11/2024

13/11/2024, 15:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/11/2024, 13:00

Recebidos os autos

13/11/2024, 09:54

Juntada de intimação de pauta

13/11/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807962-32.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 24-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 24/09 a 30/09/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 29 de agosto de 2024.

30/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/01/2024, 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:13

Conclusos para despacho

15/01/2024, 12:03

Juntada de despacho

14/01/2024, 16:30

Recebidos os autos

14/01/2024, 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/10/2023, 12:57

Nomeado outro auxiliar da justiça

26/10/2023, 10:52

Conclusos para decisão

20/10/2023, 09:31

Decorrido prazo de ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHO e outros em 19/10/2023.

20/10/2023, 09:31

Decorrido prazo de ANTONIO BENTO DE MEDEIROS DANTAS FILHO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 05:27

Decorrido prazo de MARIA LUCIA LODONIO DANTAS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 05:27

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 06:50

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 06:50

Decorrido prazo de TEREZINHA ALVES BRITO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 06:50

Decorrido prazo de TEREZINHA ALVES BRITO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 06:50

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 06:50

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 08:27

Juntada de Petição de recurso inominado

19/09/2023, 18:09

Juntada de custas

13/09/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:08

Julgado procedente o pedido

29/08/2023, 13:19

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 06:10

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 18:59

Juntada de aviso de recebimento

13/06/2023, 13:37

Juntada de aviso de recebimento

13/06/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:50

Juntada de Petição de contestação

02/06/2023, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 12:04

Outras Decisões

10/05/2023, 11:44

Conclusos para despacho

09/05/2023, 23:12

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 23:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2024, 13:01

Documento de Comprovação

•13/11/2024, 13:01

Documento de Comprovação

•13/11/2024, 13:00

Acórdão

•09/10/2024, 16:16

Despacho

•16/01/2024, 14:13

Despacho

•12/01/2024, 21:43

Decisão

•26/10/2023, 10:52

Documento de Comprovação

•19/09/2023, 18:09

Sentença

•29/08/2023, 14:08

Sentença

•29/08/2023, 14:08

Sentença

•29/08/2023, 13:19

Decisão

•10/05/2023, 11:44