Cumprimento de sentença 0805527-85.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 32.716,96

Órgão julgador

13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

VAGNER GALVAO DE MEDEIROS

CPF

Autor

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Central de Ajuda

ANNA GABRIELLA CABRAL VIANNA DE SOUZA COSTA

CPF

Autor

MARCOS DIEGO ROMMEL DE SOUSA COSTA

CPF

Autor

WALTER JOSE DA COSTA

CPF

Autor

CVC BRASIL OPERADORA DE VIAGENS

Terceiro

Advogados / Representantes

VENI ROSANGELA GOMES DE SOUSA MACEDO VIRGINIO

OAB/RN 5234·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

VAGNER GALVAO DE MEDEIROS

CPF

Autor

ANNA GABRIELLA CABRAL VIANNA DE SOUZA COSTA

CPF

Autor

MARCOS DIEGO ROMMEL DE SOUSA COSTA

CPF

Autor

WALTER JOSE DA COSTA

CPF

Autor

CVC BRASIL OPERADORA DE VIAGENS

Terceiro

CVCBRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A

Terceiro

KR VIAGENS E TURISMO LTDA EPP

Terceiro

CVC

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

15/02/2026, 18:01

Decorrido prazo de VENI ROSANGELA GOMES DE SOUSA MACEDO VIRGINIO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:08

Decorrido prazo de VENI ROSANGELA GOMES DE SOUSA MACEDO VIRGINIO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:20

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 08:20

Juntada de certidão

14/01/2025, 15:34

Outras Decisões

14/01/2025, 11:29

Conclusos para despacho

14/01/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 21:38

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 16:17

Transitado em Julgado em 13/01/2025

13/01/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 16:15

Todas as movimentações(122)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

15/02/2026, 18:01

Decorrido prazo de VENI ROSANGELA GOMES DE SOUSA MACEDO VIRGINIO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:08

Decorrido prazo de VENI ROSANGELA GOMES DE SOUSA MACEDO VIRGINIO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:20

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 08:20

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•14/01/2025, 11:29

Sentença

•13/01/2025, 14:22

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/01/2025, 15:34

Outras Decisões

14/01/2025, 11:29

Conclusos para despacho

14/01/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 21:38

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 16:17

Transitado em Julgado em 13/01/2025

13/01/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2025, 14:22

Juntada de certidão

09/01/2025, 10:32

Conclusos para despacho

07/01/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:05

Processo Reativado

18/12/2024, 14:04

Outras Decisões

17/12/2024, 15:34

Conclusos para decisão

17/12/2024, 10:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/12/2024, 21:20

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 11:44

Transitado em Julgado em 13/11/2024

25/11/2024, 11:44

Juntada de intimação de pauta

19/11/2024, 10:25

Recebidos os autos

19/11/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805527-85.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 01-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 A 07/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 5 de setembro de 2024.

06/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/07/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 19:51

Conclusos para decisão

26/07/2024, 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2024, 11:18

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 02:37

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 02:24

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 07:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/07/2024, 00:02

Conclusos para decisão

03/07/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 13:10

Processo Reativado

24/06/2024, 13:08

Outras Decisões

21/06/2024, 20:59

Conclusos para decisão

21/06/2024, 06:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/06/2024, 23:14

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 09:42

Juntada de certidão

20/06/2024, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 11:25

Conclusos para despacho

07/06/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 18:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/06/2024, 18:17

Processo Reativado

04/06/2024, 18:17

Outras Decisões

04/06/2024, 12:39

Conclusos para decisão

31/05/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 10:34

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 07:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 07:13

Transitado em Julgado em 06/05/2024

08/05/2024, 07:12

Decorrido prazo de VENI ROSANGELA GOMES DE SOUSA MACEDO VIRGINIO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 22:00

Decorrido prazo de VENI ROSANGELA GOMES DE SOUSA MACEDO VIRGINIO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 22:00

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:29

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:29

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:29

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:35

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:35

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 07:15

Conclusos para decisão

09/02/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

06/01/2024, 11:41

Determinada Requisição de Informações

22/12/2023, 14:03

Conclusos para despacho

30/10/2023, 07:54

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 21:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 13:20

Determinada Requisição de Informações

09/10/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 23:14

Conclusos para decisão

27/09/2023, 16:50

Decorrido prazo de WALTER JOSE DA COSTA e outros (3) em 26/09/2023.

27/09/2023, 16:50

Decorrido prazo de VENI ROSANGELA GOMES DE SOUSA MACEDO VIRGINIO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 07:09

Decorrido prazo de VENI ROSANGELA GOMES DE SOUSA MACEDO VIRGINIO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 07:09

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:26

Determinada Requisição de Informações

06/09/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 22:04

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

19/07/2023, 15:30

Juntada de Petição de recurso inominado

19/07/2023, 15:29

Juntada de custas

17/07/2023, 11:28

Conclusos para decisão

14/07/2023, 11:57

Juntada de certidão

14/07/2023, 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/07/2023, 18:42

Juntada de custas

12/07/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 07:55

Julgado procedente o pedido

28/06/2023, 21:02

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 07:33

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 00:01

Decorrido prazo de MARCOS DIEGO ROMMEL DE SOUSA COSTA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 09:25

Decorrido prazo de ANNA GABRIELLA CABRAL VIANNA DE SOUZA COSTA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 09:25

Decorrido prazo de WALTER JOSE DA COSTA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 09:24

Decorrido prazo de VAGNER GALVAO DE MEDEIROS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:35

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:51

Juntada de Petição de contestação

08/05/2023, 17:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/05/2023, 08:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/05/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 09:56

Juntada de Petição de contestação

26/04/2023, 21:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 10:12

Outras Decisões

30/03/2023, 22:00

Conclusos para despacho

30/03/2023, 17:03

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 17:03

Decisão

•17/12/2024, 15:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/12/2024, 21:20

Acórdão

•13/10/2024, 08:25

Despacho

•30/07/2024, 19:51

Decisão

•05/07/2024, 00:02

Decisão

•21/06/2024, 20:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/06/2024, 23:14

Despacho

•19/06/2024, 11:25

Decisão

•04/06/2024, 12:39

Sentença

•09/04/2024, 15:39

Despacho

•22/12/2023, 14:03

Despacho

•09/10/2023, 13:20

Despacho

•09/10/2023, 13:14

Todos os documentos(21)

Decisão

•14/01/2025, 11:29

Sentença

•13/01/2025, 14:22

Decisão

•17/12/2024, 15:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/12/2024, 21:20

Acórdão

•13/10/2024, 08:25

Despacho

•30/07/2024, 19:51

Decisão

•05/07/2024, 00:02

Decisão

•21/06/2024, 20:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/06/2024, 23:14

Despacho

•19/06/2024, 11:25

Decisão

•04/06/2024, 12:39

Sentença

•09/04/2024, 15:39

Despacho

•22/12/2023, 14:03

Despacho

•09/10/2023, 13:20

Despacho

•09/10/2023, 13:14

Despacho

•06/09/2023, 12:26

Despacho

•06/09/2023, 12:24

Sentença

•29/06/2023, 07:55

Sentença

•29/06/2023, 07:55

Sentença

•28/06/2023, 21:02

Decisão

•30/03/2023, 22:00